ESPECIALIDADES PARA VOCÊ E SUA FAMÍLIA
SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA O SEU DIA A DIA
Advocacia acolhedora, transparente e resolutiva para suas causas de família, aposentadoria, trabalho, imóveis e consumidor.
PESSOA JURÍDICA
01
Empresarial, Societário & M&A
Estruturação e blindagem jurídica para empresas. Da constituição à governança, acordos de sócios, apuração de haveres e reestruturação de grupos econômicos.
- Acordos entre sócios e governança corporativa
- Entrada, saída e exclusão de sócios (apuração de haveres)
- Dissolução de sociedades e planejamento societário
- Reorganização de grupos econômicos e proteção de administradores
PJ & PF
02
Contratos & Responsabilidade Civil
Assessoria consultiva, elaboração e contencioso de contratos comerciais, civis e de fornecimento, além de indenizações por descumprimento ou danos materiais e morais.
- Elaboração e revisão minuciosa de contratos cíveis e B2B
- Defesa em cobranças, distratos e rescisões contratuais
- Indenizações por perdas, danos e lucros cessantes
- Notificações extrajudiciais e negociação estratégica de acordos
PJ & PF
03
Recuperação de Crédito & Cobrança
Atuação jurídica integrada à Moreno Cobranças. Inteligência patrimonial, execuções de títulos, ações monitórias e cobranças de dívidas empresariais e condominiais.
- Cobrança extrajudicial ágil e formalização de confissões de dívida
- Ações de execução de títulos, cobrança e ações monitórias
- Pesquisa e blindagem de patrimônio com pedidos de penhora/bloqueio
- Recuperação de créditos contra empresas e cobrança de condomínios
DESTAQUE NACIONAL • PJ & PF
04
Digital, Marketplaces & Tecnologia
Especialidade de alta demanda na Moreno. Reativação jurídica de contas suspensas em plataformas e redes sociais, desbloqueio de saldos retidos, contratos SaaS e conformidade LGPD.
- Marketplaces: Contas bloqueadas no Mercado Livre, Shopee, Amazon e liberação de saldo retido com tutela de urgência
- Redes Sociais: Recuperação judicial de Instagram, Facebook e WhatsApp suspensos ou invadidos
- Apps de Trabalho: Defesa de motoristas/entregadores descredenciados injustamente
- Software & LGPD: Contratos SaaS, desenvolvimento, termos de uso e adequação à ANPD
PESSOA JURÍDICA
05
Direito Tributário & Planejamento Fiscal
Diagnóstico fiscal com levantamento de créditos tributários dos últimos 5 anos, defesas contra autuações da Receita, gestão de dívida ativa e impactos da Reforma Tributária.
- Auditoria e diagnóstico fiscal para recuperação de créditos tributários
- Defesa administrativa contra autos de infração e execuções fiscais
- Planejamento tributário preventivo e regularização de passivos
- Assessoria jurídica estratégica nos impactos da Reforma Tributária
PJ & PF
06
Direito do Trabalho (Patronal & Empregado)
Atuação equilibrada em duas frentes: consultoria preventiva e defesa contenciosa para empresas, e defesa rigorosa de direitos e rescisões devidas para trabalhadores.
- Para Empresas: Compliance trabalhista, redução de passivos, contratos e defesa em reclamações
- Para o Trabalhador: Cálculo de verbas rescisórias, horas extras, vínculo empregatício e FGTS
- Doenças ocupacionais, acidentes de trabalho, periculosidade e insalubridade
- Acompanhamento de perícias técnicas e acordos judiciais/extrajudiciais
PESSOA FÍSICA
07
Família, Divórcio & Sucessões
Amparo técnico, empático e resolutivo. Conduzimos divórcios em cartório e judiciais, guarda, partilha de bens, inventários céleres e planejamento sucessório patrimonial.
- Divórcio consensual em cartório e litigioso com partilha justa de bens
- Inventário judicial e extrajudicial em cartório com regularização patrimonial
- Guarda, convivência familiar, fixação e revisão de pensão alimentícia
- Planejamento sucessório, testamentos e doações com reserva de usufruto
PJ & PF
08
Direito Imobiliário & Patrimonial
Segurança integral em transações imobiliárias. Regularização de escrituras e registros, contratos de compra e venda, locações comerciais e residenciais, usucapião e litígios possessórios.
- Due diligence e revisão de contratos de compra e venda imobiliária
- Regularização fundiária, retificação de matrículas e escrituras
- Ações de usucapião, reintegração de posse e despejo
- Assessoria jurídica para condomínios e distratos imobiliários com incorporadoras
PESSOA FÍSICA • ESPECIALIDADE
09
Direito Previdenciário & INSS
Uma das verticais históricas da Moreno Advocacia. Planejamento previdenciário estratégico para conquistar o melhor benefício, além de concessão e revisão de aposentadorias.
- Planejamento Previdenciário e cálculo da melhor regra de transição
- Aposentadorias: Especial (insalubre), Idade, Tempo de Contribuição e Rural
- Benefícios por Incapacidade (Auxílio-doença, Invalidez, Auxílio-acidente)
- BPC/LOAS para idosos e pessoas com deficiência, além de regimes próprios de servidores
PJ & PF
10
Penal Econômico & Defesa Criminal
Atuação técnica e imediata em inquéritos policiais, investigações, flagrantes e audiências de custódia. Defesa de empresários em crimes econômicos e tributários, além de crimes digitais.
- Defesa em inquéritos policiais e acompanhamento presencial em delegacias 24h
- Crimes empresariais, econômicos, tributários e fraudes patrimoniais
- Crimes cibernéticos, fraudes online, invasão de contas e provas digitais
- Pedidos de liberdade, habeas corpus, medidas cautelares e Tribunal do Júri
PJ & PF
11
Administrativo, Licitações & Regulatório
Impugnação de editais e recursos em licitações públicas, reequilíbrio econômico de contratos administrativos, setores regulados (Energia, Ambiental, Agro) e defesa de servidores públicos e concursos.
- Impugnações, recursos e defesa de empresas participantes de licitações públicas
- Contratos administrativos: aditivos, reajustes e cobrança do ente público
- Defesa em setores regulados: Ambiental, Energia, Agrário, Transportes e Comércio Exterior
- Defesa de servidores públicos em PAD, sindicâncias e mandados de segurança em concursos
PJ & PF
12
Consumidor, Saúde & Financiamentos
Defesa contra abusividades comerciais e financeiras. Ações urgentes contra negativas de planos de saúde e SUS, indenizações por negativação indevida e revisão de juros em financiamentos de veículos.
- Direito da Saúde: Liminares urgentes para cirurgias, exames, tratamentos e medicamentos
- Revisão de Veículos: Análise de juros abusivos, tarifas indevidas e saldo devedor de financiamentos
- Indenizações por negativação indevida, cobranças fraudulentas e golpes online
- Responsabilidade médica e defesa contra práticas abusivas de fornecedores e bancos